Os vereadores e vereadoras da Comissão de Direitos Humanos e Direitos do Consumidor (Cedecondh) da Câmara de Porto Alegre visitaram nesta terça-feira (7) os aparatos da Delegacia de Polícia da Mulher (DPM) e do Departamento Médico Legal. A necessidade da vistoria veio após a denúncia de uma jovem que foi estuprada no Parque da Redenção e relatou descaso por parte dos dois órgãos.
O tema foi objeto de reunião da comissão na semana passada e, para constatar a situação na prática, foi realizada a visita. Ambos os órgãos ficam na sede do Palácio da Polícia, na Avenida Ipiranga. A vistoria dos vereadores foi realizada durante cerca de duas horas e meia no local.
Delegacia
A comissão foi recebida pela responsável pela Delegacia, Rosane Oliveira de Olivera, que levantou o tom com a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), presidente da Cedecondh. Fernanda trouxe as denúncias de negligência levantadas pela vítima, ao que a delegada respondeu que recebia com “estranheza”. Ela destacou que são registradas cerca de 50 ocorrências policiais por dia na Delegacia, que conta apenas com dois policiais por turno.
“Eles estão preparados, mas estão estressados e sobrecarregados. Por sermos especializados nesse assunto, toda Porto Alegre vem aqui”, criticou Rosane. Quando Fernanda disse que “dois erros não fazem um acerto” — se referindo ao fato de que o estresse dos policiais por trabalharem demais não pode acarretar num mal atendimento — a delegada se ofendeu. “Não vou aceitar que vocês apedrejem a minha situação, se querem ajudar eu agradeço. Mas mesmo que a polícia seja sempre criticada, as mulheres vítimas de violência nos procuram”, disse.
A vereadora Mônica Leal (PP) interveio para acalmar os ânimos, concordando que a falta de efetivo é gritante e colocando que as três ali presentes estavam interessadas em melhorar a estrutura da delegacia. “Queremos ajudar a corrigir essas falhas”, afirmou.
A delegada Tatiana Barreira Bastos destacou que a DPM algumas vezes tem filas de espera de sete horas e garantiu que a equipe está lutando para ter mais plantonistas. As delegadas contaram que, apenas no mês de março, 500 inquéritos foram encaminhados para o Ministério Público, de 979 ocorrências registradas.
Quando chegam na delegacia, as mulheres são recebidas pela recepção do plantão, onde são orientadas a preencher uma folha simples com seus dados, os dados do agressor e com uma linha para descrever o ocorrido. As delegadas lamentaram que o formulário precisou ser reduzido por falta de papel e toner. As vítimas aguardam até serem chamadas por algum dos dois plantonistas, onde relatam a situação em maiores detalhes.
Na delegacia onde as mulheres relatam o acontecido, as salas onde um dia foi realizado atendimento psicossocial agora está vazia, assim como outro espaço que aguarda destinação. No setor que investiga os casos, apenas quatro policiais realizam o trabalho. Fora de horário comercial, não há delegado responsável no local, o que significa que é possível apenas registrar ocorrências, mas não encaminhar as vítimas. “Não é por falta de pedido nosso, queríamos que as mulheres pudessem ser atendidas aqui durante todo o dia e noite”, afirmou Tatiana.
DML
O Departamento Médico Legal, onde as vítimas fazem exame de corpo de delito e enfim são encaminhadas para atendimento psicossocial, fica do outro lado do prédio do Palácio da Polícia. Lá, a entrada é a mesma para vítimas e para os detentos que são encaminhados por policiais. No andar térreo, a recepção tem um cheiro desagradável, porque lá é localizado também o necrotério.
Durante a visita, a comissão da Cedecondh passou por dois homens presos que eram escoltados por policiais. Não há uma via de acesso separada para as mulheres que vão realizar o exame, mas há a Sala Lilás, espaço exclusivo para elas. Na tarde desta terça-feira, o local estava vazio, enquanto na sala de espera da Delegacia havia cerca de cinco mulheres.
Uma das sugestões dadas pela comissão na reunião da semana anterior já foi acatada pelo DML, segundo o diretor Luciano Haas. “Já pedimos para que o atendimento seja invertido, para as vítimas primeiro conversarem com psicólogas e assistentes sociais e depois fazerem o exame”, contou. O setor também pediu que sejam colocadas mais três psicólogas, pois atualmente há apenas duas, assim como duas assistentes sociais.
Outro ponto levantado foi a falta de peritas mulheres, que são apenas duas dos 20 médicos do departamento. “O edital para novo concurso está pronto, mas não podemos chamar porque nomeações foram congeladas pelo governo do estado”, explicou Luciano. Ele relatou que o número de mulheres que se inscreve no concurso é menor do que o de homens, mas o de profissionais poderia aumentar com as novas vagas.
