Por Mauri Cruz (*)
“Não me sentiria bem se me calasse.” Augusto de Campos [1]
A soberania do povo é elemento central nas democracias. Todo poder emana do povo e por ele será exercido diretamente ou por meio de seus representantes. Assim expressam as constituições mais democráticas. Já as tiranias se impõem pelo medo e pela mentira. O medo é produzido pela violência ou pela ameaça constante dela. O medo imobiliza, dificulta a leitura correta da realidade. O inimigo fica maior do que realmente é. Talvez por isso parte da oposição ao desgoverno Bolsonaro esteja medindo as palavras, baixando o tom, cuidando de “não dar motivos” ao pretenso autogolpe militar. Orientados pelo medo ficam inertes frente a ofensiva adversária.
Já a mentira é construída de forma mais ardilosa, vai se impondo como palhaçada, deboche, como algo improvável, impensável e, aos poucos, de tanto ser tolerada, começa a fazer parte da vida cotidiana e passa a ser encarada como se fosse normal, como se fosse uma verdade. Por isso, a chamada dos outdoors espalhados por várias cidades brasileiras é um sinal de alerta, um sinal de enorme gravidade. A peça publicitária diz que “O povo está com Bolsonaro e que Supremo é o povo.” A assertiva de que o povo brasileiro deve ser o supremo dono do país é inquestionável. Mas vinculada a afirmação de que este povo estaria apoiando o Presidente Bolsonaro é um escárnio e uma grande mentira. Mentira esta que, se não for questionada, poderá passar como verdade e criar as condições para que a soberania do povo seja desrespeitada.
A soberania popular, mais que uma verdade, tem sido uma busca histórica do povo brasileiro. Uma busca sempre em risco. É preciso que recordemos que, a menor tentativa de independência o país sofre pesados ataques de interesses internacionais. Foi assim em 1954 quando, contra a criação da Petrobrás, inventaram denúncias contra Getúlio Vargas tentando sua deposição. A Petrobrás só foi criada porque o Presidente a trocou pela própria vida. Anos depois, o golpe militar de 1964 barrou as reformas estruturais de João Goulart. Depois de 20 anos de ditadura, em abril de 1984, o Congresso derrotou a Emenda Dante de Oliveira que estabelecia eleições diretas para Presidente da República. Escolheu um acordo por cima, com um Colégio Eleitoral formado por homens, brancos, na sua maioria oriundos do Sul e Sudeste. O Colégio eleitoral das elites, optou por Tancredo Neves do MDB em contraposição ao Paulo Maluf da Aliança Renovadora Nacional – Arena, partido formado e base de apoio da ditadura militar. No entanto, por motivos estranhos, Tancredo sequer assumiu a Presidência, ficando o Brasil a cargo de José Sarney, oligarca maranhense que havia construído sua carreira política nas fileiras da mesma Arena. As mesmas elites seguiram governando o país sem o povo.
Com Sarney, foi gestada a Constituinte que, por não ser exclusiva, não foi soberana, sendo os próprios congressistas eleitos em 1986, os deputados constituintes. A Constituição de 1988 resultou num pacto entre as demandas sociais, historicamente reprimidas, e a manutenção dos privilégios das elites. Aprovou as eleições diretas que só ocorreram em 1989. Mas aí, para barrar mudanças reais, foi inventado um caçador de marajás, de um partido desconhecido chamado PRN e as eleições representaram, mais uma vez, a continuidade do poder das elites sobre o povo brasileiro. Após o impedimento de Collor (1992), os governos de Itamar Franco (1993-1994) e de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) mantiveram a doutrina neoliberal com a qual o mercado é livre para explorar o trabalho do povo, as liberdades são admitidas desde que não perturbem a economia e os privilégios dos que acumulam cada vez mais propriedades e riquezas.
Aí vieram os governos Lula e Dilma (2003-2016). Foram 14 anos de governos liderados por partidos populares, com uma profunda identidade com o povo brasileiro. Houve mudanças, isso é inegável. Em especial no combate a fome, no aquecimento da economia nacional, no vertiginoso crescimento da autoestima, nos vultuosos investimentos com recursos públicos em projetos de infraestrutura, habitação, transportes, portos, ferrovias. Mas pouco se avançou em empoderamento popular. A estratégia dos governos era construir um processo de diálogo com a sociedade brasileira a partir de uma escuta forte. Por isso, as dezenas de conferências que mobilizaram milhões de lideranças locais, regionais, estaduais e nacionais. Cada uma produziu importantes propostas. Poucas se tornaram leis, obrigações, direitos e políticas de estado. Só ao final do Governo Dilma, quando já se acenava um ambiente de ruptura, é que surge o primeiro instrumento tentando organizar um sistema de participação social. Mas já era tarde. O Decreto 8.243/2014 foi revogado pelo Congresso em poucos dias sendo taxado como “bolivariano” pela mídia tradicional e pela oposição ao governo já demonstrando qual seria o tom da disputa pós-eleitoral daquele ano.
Assim, sem qualquer ampliação do poder popular, após um golpe cívico-jurídico-midiático que depôs ilegalmente uma Presidenta eleita, inicia o governo golpista do (des)presidente Temer (2016-2018). Com um congresso sem qualquer compromisso com as agendas sociais que tanto importam para o povo brasileiro, Temer congela os investimentos sociais por 20 anos, aprova uma reforma trabalhista que retira garantias e direitos e aprova uma reforma da previdência que acaba com a possibilidade de seguridade social para milhões de brasileiros e brasileiras.
E assim, em 2019, chega-se ao desgoverno Bolsonaro. Após 35 anos da chamada abertura democrática que pôs fim a ditadura militar, nos damos conta que o Brasil pouco mudou. As elites seguem acumulando riquezas às custas do trabalho do povo e da degradação ambiental. Os poderes instituídos servem para retirar direitos, garantir e manter privilégios. O pedido de prisão domiciliar de um miliciano amigo do Presidente e sua esposa foragida é concedido em dias. Já, o mesmo pedido, é negado para mais de 3.500 apenados sendo que vários vem a óbito por isso. A juventude negra segue sendo exterminada, as mulheres humilhadas, a fome comendo vidas.
E para coroar esta tragédia, o desgoverno Bolsonaro ignora a gravidade da pandemia, trata a vida do povo brasileiro como mera estatística, de forma desumana e sem nenhuma empatia assume o discurso do “e daí” dando de ombros como se não fosse responsável pela vida dos 210 milhões de brasileiros e brasileiras. São 101 mil mortes e, sem o controle sobre o contágio, manteremos a média diária de mil mortes caminhando para um final de ano com a perda de mais de 250 vidas. E o povo brasileiro anestesiado, inerte.
A soberania popular está morrendo. E com ela a própria ideia de povo brasileiro. Há uma desagregação visível. Precisamos refletir sobre isso. Repensar sobre a leitura que fazemos de nossa realidade. Exercitar a capacidade de escuta, de observação. Velhas fórmulas não explicam novos fenômenos que se revelam a cada dia. É preciso reconhecer que as mudanças no mundo do trabalho promoveram alterações profundas na identidade das pessoas. Que aquela sociedade com grande número de operários, funcionários e trabalhadores hoje está repleta de máquinas executando tarefas complexas e de pessoas desempregadas tentando sobreviver como “empreendedoras”. Pessoas que acreditaram na tese de que todos tem um potencial para “empreender”, mas que ignoram a lógica da acumulação capitalista, de financeirização da vida e de exclusão social.
Mas há importantes sinais. Os movimentos feministas que mobilizam dezenas de milhares de mulheres pelo mundo. Os movimentos antirracistas que colocam cidades em pé de guerra. Os movimentos pelo direito a diversidade sexual e de identidade de gênero que coloca milhões de pessoas nas ruas. Os movimentos ambientais que comovem corações e que colocam em alerta uma parcela significativa da humanidade. É preciso reconhecer novas identidades e construir novas conexões. Sem perder a ideia do Brasil alegre, solidário, festivo, acolhedor, humano. Um país com um povo soberano que precisa construir se espaço na política e na vida cotidiana. Há importantes sinais. Os movimentos feministas que mobilizam dezenas de milhares de mulheres pelo mundo. Os movimentos antirracistas que colocam cidades em pé de guerra. Os movimentos pelo direito a diversidade sexual e de identidade de gênero que coloca milhões de pessoas nas ruas. Os movimentos ambientais que comovem corações e que colocam em alerta uma parcela significativa da humanidade.
A reação passa pela denúncia contundente deste desgoverno e sua negligência genocida no trato para com a pandemia. A denúncia da crise econômica que se aprofunda com as medidas de privatizações, de dependência e de desestruturação das principais cadeias produtivas do país. Utilizar o processo das eleições municipais para demonstrar as profundas desigualdades, para mobilizar a população na defesa dos seus direitos, criando espaços onde se possa reacender a ideia de Brasil e de povo brasileiro. Sem a reconstrução desta identidade nacional, teremos muitas dificuldades de reverter o quadro desolador de retrocesso e de derrotas. O povo é soberano, não está com Bolsonaro, mas precisa se reencontrar. E esta tarefa também é nossa.
(*) Advogado socioambiental, professor de pós-graduação, membro da diretoria executiva do Instituto IDhES e da Associação Brasileira de ONGs, membro do Conselho Diretor do CAMP.
Publicado no Sul 21: https://www.sul21.com.br/colunas/mauri-cruz/2020/08/a-soberania-popular-esta-morrendo-fora-bolsonaro/
[1] http://www.elfikurten.com.br/2016/02/augusto-de-campos.html
