Encontro A Democracia que queremos: 17, 18 e 19 de abril de 2017 em Brasília

2017 será o ano do aprofundamento da crise política, econômica e social. O golpe parlamentar, midiático e judiciário que resultou no impeachment da Presidenta Dilma Rousseff escancarou as comportas para a regressão de direitos e a ampliação da onda conservadora e de violência em todo o país.

Essa onda faz parte de uma conjuntura global de crescimento dos grupos ultraconservadores, de acirramento das desigualdades, evidenciada por fenômenos transnacionais de opressão, como o encarceramento da população negra, o aprofundamento da violência contra as mulheres, juventudes e população LGBTI, o fortalecimento dos paraísos fiscais, a precarização do trabalho, e a privatização dos serviços de comunicação e da internet.

No Brasil, os movimentos sociais e todo o campo de esquerda tem oferecido resistência através de amplas manifestações, ocupações de prédios públicos e escolas, ações culturais e do midiativismo. Mas tudo isso tem tido pouco impacto na alteração da correlação de forças e, consequentemente, quase nenhum resultado no sentido de barrar os retrocessos em curso.

Em 2013, com o ciclo de protestos iniciado em junho, a agenda da Reforma do Sistema Político ganhou força na sociedade brasileira, como caminho para enfrentar a crise de representação dos partidos e as graves limitações do nosso sistema político. Esta é uma das reformas estruturantes no conjunto das reformas necessárias e urgentes ao país – como a tributária, no sistema de Justiça e nas comunicações. Mas esta também é, como as demais, uma agenda em disputa, onde grupos conservadores querem impor sua visão sobre o tema.

Uma Reforma do Sistema Político que efetivamente amplie a democracia no Brasil só será possível a partir de uma ampla mobilização social, que escancare os conflitos existentes na organização racista, patriarcal e capitalista do nosso país, e que dispute os rumos do Estado e da sociedade, construídos nestas mesmas bases. Urge refletirmos e dialogarmos sobre esta questão diante da reconfiguração da esquerda no Brasil, incluindo neste debate a onda de manifestações (mesmo as conservadoras), novas experiências organizativas e agendas alternativas de luta que tem se apresentado desde 2013.

Convidamos, assim, todos os movimentos sociais, coletivos, grupos, organizações e ativistas do campo de esquerda e democrático da sociedade brasileira para se juntarem ao desafio de reflexão e ação em torno dos rumos da construção de uma reforma radical do sistema político, visando uma democracia com justiça social e econômica no Brasil.
O Encontro A Democracia que queremos pretende ser um espaço para contribuir, junto com outros, na retomada das utopias. Um momento para repensar as exigências que a questão democrática coloca para os movimentos sociais e para todo o campo político no qual se inserem.

Convidamos vocês então a se somar na construção deste processo e partilhar conosco questões sobre:
• Como a democracia está em permanente ameaça pelo poder econômico?
• Como rearticular atores e atrizes em torno da agenda da Reforma do Sistema Político? Com que pautas e conteúdos? Com que estratégias?
• Como impulsionar esse debate democrático junto a coletivos atuantes nas novas movimentações nas ruas e nas redes sociais?
• Como articular melhor as dimensões de classe, gênero, étnico/racial, LGBTI e a questão da laicidade do Estado no debate sobre a Reforma do Sistema Político?

PROGRAMAÇÃO:

1º dia – 17 de abril
19h – Museu da Republica

DEBATE: Democracia, Reforma do Sistema Político e Economia
Objetivo: debater como a “democracia” se configura no Brasil a partir dos olhares da população negra, povos indígenas, mulheres e defensores do Estado laico, avaliando sua captura pelo poder econômico e o impacto dessas configurações nas propostas da Reforma do Sistema Político.

2º Dia – 18 de abril
9h – Centro Cultural de Brasília (CCB)

Painel: Como avançar nas diferentes propostas de Reforma do Sistema Político em debate
Objetivo: refletir sobre o acúmulo já construído pelos movimentos sociais em torno da questão, identificando divergências e novas questões que precisam ser incorporadas no debate público
Temas em discussão:
Democracia direta (provocação: Escola de governo de São Paulo)
Democracia participativa (provocação: Instituto Polis)
Democracia representativa (provocação: ABONG)
Democratização da informação e da comunicação (provocação: Intervozes)
Democratização do sistema de justiça (provocação: JusDH – Rede Justiça e Direitos Humanos)

14h – Centro Cultural de Brasília (CCB)

Roda de conversa: Que Reforma do Sistema Político queremos?
Objetivo: tendo como base as discussões do painel anterior, identificar propostas, consensos e dissensos, e questões a serem aprofundadas no próximo período, visando a construção de uma proposta de reforma que articule todo o campo democrático

18h – Centro Cultural de Brasília (CCB)
Lançamento de livros, confraternização e noite cultural

3º dia – 19 de abril
9h – Centro Cultural de Brasília (CCB)

Painel: Que agendas e estratégias devemos construir no próximo período?
Debates
14h – Grupos de Trabalho
Objetivo: aprofundar o debate sobre estratégias e construir um calendário de ações comuns

17h – Encerramento

Contamos com a participação de todos e todas!
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

Para acessar na integra a plataforma e demais documentos:
http://reformapolitica.org.br/quem-somos/nossos-principios.html
http://reformapolitica.org.br/quem-somos/o-que-defendemos.html