A iniciativa integra o Programa Orientação Jurídica, que já oferece o serviço via e-mail

 
Dando continuidade às ações que respondem à sua prioridade primeira que é fortalecer suas associadas e também outras Organizações da Sociedade Civil e movimentos sociais que atuam pela garantia de direitos, a Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns coloca à disposição serviço de atendimento telefônico para orientação jurídica.

A ação faz parte do Programa Orientação Jurídica, uma das frentes do Projeto Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs e de suas causas, que busca fortalecer a atuação do setor não governamental, em especial as organizações de defesa de direitos e bens comuns.

Atualmente, o Programa Orientação Jurídica responde por e-mail dúvidas e questões jurídicas enviadas pelas Organizações da Sociedade Civil destinatárias do Programa (associadas da Abong e outras Organizações da Sociedade Civil participantes das formações presenciais promovidas pelo Projeto Compartilhar Conhecimento) voltadas ao seu desenvolvimento institucional. Não estão contempladas consultas fora do escopo do desenvolvimento institucional das organizações.

A partir do dia 23 de abril, no entanto, o mesmo serviço será oferecido também por meio de atendimento telefônico realizado por advogados/as especialistas de plantão para responder diretamente a estas consultas. O atendimento estará disponível todas as quintas-feiras, entre 10h e 12h. Também é possível pré-agendar o atendimento pelo e-mail orientacaojuridica@abong.org.br.

O atendimento telefônico não substitui o serviço virtual, que continuará respondendo às questões enviadas por e-mail. Em ambos os casos, pede-se que a formulação da consulta seja feita de maneira objetiva, trazendo dados e informações relevantes para a análise da questão.

O Programa Orientação Jurídica possui caráter elucidativo e não abrange a elaboração de pareceres sobre casos concretos ou a análise de temas que ultrapassem os objetivos do Projeto, nem o recebimento de procurações ou quaisquer atividades que demandem consulta ou acompanhamento de processos administrativos ou judiciais.

Convidamos a todas as nossas associadas, bem como as organizações participantes das formações promovidas pelo Projeto Compartilhar Conhecimento, a acessarem mais este recurso em prol do fortalecimento de nosso campo.

SERVIÇO

Programa Orientação Jurídica

Objetivo: auxiliar Organizações da Sociedade Civil na compreensão de questões jurídicas em temas relacionados ao fortalecimento de suas ações.

A quem se destina: associadas da Abong e outras Organizações da Sociedade Civil participantes das formações presenciais promovidas pelo Projeto Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs e de suas causas.

Como participar: enviando questões para o e-mail orientacaojuridica@abong.org.br ou entrando em contato às quintas-feiras, entre 10h e 12h, pelo telefone (11) 3884-3416. Também é possível pré-agendar o atendimento telefônico pelo e-mail orientacaojuridica@abong.org.br.

Mais informações: orientacaojuridica@abong.org.br.

Fonte: Abong