Abertura do 6º Congresso do MST, Brasília, encontro companheiro das antigas que não via faz tempo, hoje assentado em Viamão, Rio Grande do Sul, que me diz: “Tu lembra daquele encontro na Casa da Juventude de Passo Fundo em 1985, um lugar bonito cheio de árvores? Foi lá que contigo ouvi pela primeira vez falar de socialismo. Hoje tô assentado em Viamão. Estou aqui com meus dois filhos, estou feliz, trabalhando muito e aprendi a produzir alimentos agroecológicos. A luta valeu a pena.” A formação feita três décadas atrás continua valendo hoje.
Quando você olha para trás, 30 anos por exemplo, dá-se conta de quanto tempo passou. No caso dos 30 do MST, completados este ano, na verdade não são 30. São bem mais. Há raízes na história, lutas em diferentes cantos do Brasil. É o MASTER – Movimento dos Agricultores Sem Terra- no Rio Grande do Sul nos anos 1950/1960, estimulado pelo então governador Leonel Brizola. São as Ligas Camponesas, com Francisco Julião e o padre Alípio Freitas, eternizados no filme de Eduardo Coutinho, Cabra Marcado para Morrer, com os líderes João Pedro Teixeira, assassinado, e Elisabete Teixeira, ainda viva.
Mas o primeiro Movimento nacional a atravessar o tempo e fazer 30 anos é o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Tenho muitas boas lembranças e algumas nem tão boas desse tempo.
Há um momento inicial que, de certo modo, deflagra a história: a ocupação das Fazendas Macali e Brilhante em Ronda Alta, RS, 1979, por colonos expulsos das reservas pelos índios em Nonoai. Depois, veio a já lendária Encruzilhada Natalino, final dos anos 1970 e início dos anos 1980, acampamento à beira da estrada, Rio Grande do Sul, que une movimentos sociais, pastorais, igrejas, partidos e tem repercussão nacional. O governo militar envia o Major Curió, mas não consegue desarmar o acampamento e os colonos são assentados na Fazenda Annoni. (Até hoje me lembro da festa de vitória que fizemos à beira da barragem do Passo Real, madrugada adentro, terminada com um banho nas águas barrentas, para nunca mais esquecer.)
A luta e a organização nacionalizaram-se. Surge o MST em plano nacional em 1984.
Houve muitas vitórias, marchas, ocupações, mobilizações. Mas também muitos confrontos. Houve prisões, houve mortos. A Reforma Agrária, em meio aos governos militares, em meio à redemocratização do Brasil, em meio aos governos neoliberais, foi sendo feita na marra e na luta. Assentamentos foram surgindo em todo território nacional. Assentamentos, que hoje produzem de tudo, como se viu na Feira da Produção Camponesa montada por ocasião do 6º Congresso do MST, em Brasília, e que alimentam brasileiras e brasileiros.
A luta, no entanto, continua. Em cartaz distribuído no Congresso – Lutar, construir a Reforma Agrária Popular! –, lê-se: “Nós do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), após nossa jornada de 30 anos, assumimos os seguintes compromissos.” E são elencados 17 compromissos, entre os quais: “A terra, água, florestas, fauna, flora, minérios, sol, enfim, todos os bens da natureza devem estar a serviço do povo e preservados para as gerações futuras; o acesso à terra precisa ser democratizado e sua função social cumprida. Todas as famílias camponesas devem ter o direito de nela trabalhar e morar; promover as diversas formas de cooperação agrícola e instalar agroindústrias no campo, sob o controle dos trabalhadores; a produção agrícola deve ser agroecológica, abolir o uso de agrotóxicos e de sementes transgênicas; assegurar à população camponesa o direito de produzir e de usufruir dos bens culturais e o acesso aos diversos meios de comunicação social”. E termina: “O campo deve ser um local bom de viver. Onde as pessoas tenham os seus direitos respeitados e condições dignas de vida. Por isso, seguimos firmes em nosso compromisso com a luta pela transformação social!”
A democracia brasileira não seria a mesma sem o MST. As conquistas dos trabalhadores, dos agricultores familiares, dos camponeses não seriam as mesmas sem o MST. Não seriam as mesmas as lutas por direitos, por justiça social, por igualdade dos últimos trinta anos sem o MST.
Cantaram em refrão os e as sem-terrinha em mística emocionante no Congresso: “Sem Terrinha, pelo direito de estudar e viver.” E, afinado com o tempo e a conjuntura, diz o Manifesto da Juventude Sem Terra – Na luta pela Reforma Agrária Popular!: “Que a criatividade, rebeldia e ousadia da Juventude em luta marque o chão da história e seja mais uma trincheira no caminho da emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo.”
Selvino Heck
Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República
