DATA: 19 e 20 de janeiro de 2017
LOCAL: Tenda dos Direitos Humanos – Parque da Redenção – Porto Alegre (RS)
Fórum Social das Resistências

PROGRAMAÇÃO:
DIA 19
– 9h30 – PLENÁRIA “O avanço da criminalização dos movimentos sociais, das lutas e dos/as defensores/as de direitos humanos no Brasil e seus efeitos sobre a democracia” – Reunindo representantes de movimentos sociais, da academia, do meio jurídico e agências de cooperação. DEBATE
DIA 20
– 9h30 – RODA DE CONVERSA “A situação das Organizações da Sociedade civil brasileira na conjuntura pós-golpe” – Reunindo representantes das OSCs e das agências de cooperação.
– 13h – Almoço
– 14h – RODA DE DIÁLOGO LIVRE: As perspectivas da cooperação internacional na luta por direitos no atual contexto global e nacional. – Reunindo representantes de OSCs e de agências de cooperação internacional.Construindo uma agenda de continuidade dessa iniciativa no Brasil.
– 18h – Encerramento

O Brasil atravessa um momento político difícil, com impactos sobre as políticas sociais e a democracia. O governo de Michel Temer, instalado após o golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, tem um programa claro de desmonte do Estado, destituindo direitos já conquistados pela população em todos os campos, promovendo a desfiguração da Constituição de 1988.

É um contexto que reforça a necessidade de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na defesa e promoção dos direitos das pessoas, em especial aquelas que fazem parte de grupos vulneráveis, e da própria natureza, também sob ataque. Por outro lado, a ofensiva conservadora aponta para a diminuição dos recursos do Estado no apoio às ações destas organizações, fragilizando seu financiamento num momento crítico.

Nesse momento, as agências da cooperação internacional, parceiras antigas das OSCs na luta pela democracia e por direitos, ganham papel de destaque. Para avançar na fundamental tarefa de promover uma aproximação ainda maior entre estes atores, a Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, a Articulação do Monitoramento dos DH no Brasil E o PAD – Processo de Articulação e Diálogo convidam você e sua organização para participar do debate “O AVANÇO DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DAS LUTAS E DOS/AS DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E SEUS EFEITOS SOBRE A DEMOCRACIA” e do seminário “ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS” durante o Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre, nos dias 19 e 20 de janeiro.

A primeira atividade será uma das Plenárias das Resistências que ocorrem na manhã do dia 19/01 e que devem produzir uma síntese a ser apresentada na Assembleia dos Povos Luta e Resistências que ocorre na tarde desse dia no Auditório Araújo Viana. A segunda atividade será realizada como atividade autogestionada durante todo o dia 20/1 e tem como intuito compartilhar reflexões acerca da situação em que se encontra a sustentabilidade política e financeira das OSCs no país nesse momento tão desafiador.

A realização do evento dentro do FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS – por democracia e direitos dos povos e do planeta – fortalece suas intenções, permitindo a participação e diálogo com diversos coletivos, movimentos e organizações engajados em lutas e resistências. Reunir estas várias experiências para troca de informações, criar pontos de contatos e pensar formas de unir e acumular forças é uma necessidade.

Acreditamos que a cooperação internacional precisa fazer parte desse cenário. Esperamos que o seminário contribua com esse esforço.

Abong, Articulação de Monitoramento dos DH no Brasil e PAD