Funcionalismo público aprovou, nesta terça-feira, paralisação de três dias, que começa na quarta-feira

Em uma assembleia que reuniu diversas categorias do funcionalismo público estadual nesta terça-feira, os servidores aprovaram uma greve de três dias. A paralisação, que acontece de quarta a sexta-feira, é uma resposta dos sindicatos às recentes medidas adotadas pelo governo de José Ivo Sartori para superar a crise financeira do Estado.

ZH relembra quais são essas medidas — algumas ainda estão em fase de projeto — que foram levadas em conta pelos mais de 40 sindicatos que decidiram pela greve no começo da tarde no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre.

AO VIVO: acompanhe a mobilização de servidores nesta terça-feira

Veja quais são os motivos da greve:

1. Parcelamento de salários: o parcelamento dos vencimentos de julho, que atingiu 47,2% do funcionalismo, foi o estopim das manifestações — quecomeçaram até mesmo antes da confirmação da medida. Assim que osservidores confirmaram que receberam apenas R$ 2.150 dos seus vencimentos no fim do mês passado, foram iniciadas medidas como turno reduzido nas escolas e operação-padrão pela Polícia Civil e Brigada Militar. A expectativa era de que o restante dos salários seria depositado nos dias 13 e 25 de agosto, o que acabou sendo antecipado pelo governo para reduzir o desgaste político.

2. Possibilidade de novo parcelamento: na terça-feira passada, dois antes da data em que seria paga a segunda parcela dos salários de julho, o governo anunciou a antecipação da quitação integral dos salários atrasados mediante “pedalada” de outros compromissos. No entanto, não confirmou pagamento integral dos vencimentos de agosto. Essa possibilidade de novo parcelamento é apontada como nova chance de greve, mais adiante.

Em vídeo, veja como foi a aprovação da greve dos servidores

3. Projetos de ajuste fiscal: projetos incluídos nos três pacotes de ajuste fiscal do governo causam desgosto aos servidores. Entre eles estão a extinção de fundações, a criação da previdência complementar, a retirada do tempo de contribuição para aposentadoria dos brigadianos, a prorrogação do contingenciamento no orçamento e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o que, segundo o funcionalismo, seria um pretexto para estender o arrocho salarial, entre outras.

4. Projeto de aumento do ICMS: o governo está mobilizado em buscar apoio dos deputados para aprovar o projeto de lei, que ainda será enviado à Assembleia nos próximos dias, propondo o aumento de alíquotas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). A medida impactaria nas contas de todos os gaúchos.

5. Negativa em acionar a Justiça: os servidores reivindicam que o governo Sartori siga o exemplo das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro e ingresse com ação na Justiça para obrigar a União a cumprir a lei que muda a correção das dívidas de Estados e municípios. O Palácio do Planalto resiste à mudança que, segundo o funcionalismo, poderia trazer alívio às contas públicas.

Fonte: ZH