Organizações da sociedade civil se unem em defesa da PNPS. Plenário da Câmara dos Deputados querem votar projeto de decreto legislativo que suspende o PNPS.

A Política Nacional de Participação Social (PNPS) está sob novo ataque na Câmara dos Deputados. Como informa esta matéria da Agência Câmara, o Plenário da Casa marcou uma sessão extraordinária para manhã desta quarta-feira, 16/7, para tentar votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal 8.243/14 sobre a PNPS.

À noite, foi votado e aprovado requerimento de urgência do mesmo Mendonça Filho para este PDC. A intenção era votar a matéria ainda ontem, mas não teve quórum para isso. Quando os trabalhos foram encerrados, estava em votação um pedido de inversão de pauta para que o PDC fosse a primeira matéria a ser votada.

Apenas PT, PCdoB e PSOL se posicionaram em bloco contrariamente ao pedido de urgência. O restante dos partidos votou a favor, com alguma defecções como Sarney Filho (PV) e Domingos Dutra (Solidariedade). O PMDB e demais partidos da base “aliada” também se posicionaram a favor da urgência.

O Ney Hugo e outras pessoas daquele grupo que ajudaram na articulação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) estão acompanhando de perto essa questão em Brasília. O PT disse que pretende obstruir a votação, mas a situação é perigosa.

ATENÇÃO: É importante mobilizar nossas forças na defesa do projeto. Vamos divulgar o que está ocorrendo para todos os parceiros e pressionar os deputados. Veja aqui a lista com os votos de cada deputado em relação ao pedido de urgência: quem votou sim, apoiou a urgência, logo, contra a PNPS.

Pescado do INESC.

Coordenação do Observatório da Sociedade Civil