Informações dos Termos de Fomento desenvolvidos peolo CAMP , que são fruto de emendas parlamentares, Conforme o Parecer Nº 00016/2025/CONJUR-MTE/CGU/AGU, a viabilidade da execução do instrumento está condicionada à comprovação da transparência, em observância à Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 7.724/2012 e Decreto nº 8.726/2016.
PROJETO Economia Popular Solidária com Mulheres Negras no RS: empoderamento e bem comum
Executado pelo CAMP – centro de assessoria multiprofissional – CNPJ: 892706560001/38
Emenda Parlamentar: de autoria dos Deputados Federais Alexandre Lindenmeyer, Maria do Rosário e Reginete Bispo – PT
TF: 959059/2024 – MTE/Senaes
Valor total do projeto: R$ 2.590.000,00
Data Assinatura do TF: janeiro 2025
Primeira Parcela liberada em dezembro de 2024: R$ 1.400.590,00
Segunda parcela a ser lliberada em julho de 2025: R$ 1.189.410,00
Objeto do TF: capacitar para geração de trabalho, renda, cidadania e fomento ao associativismo e de coletivos em municípios da RMPA (região metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul.
Data Prevista de Início: 23/12/2024
Data prevista de encerramento: 23/12//2025
Data final da prestação de contas: 23/12/2026
Quadro equipe de gestão:
Acesse o Termo de Fomento: SEI_4224798_Termo_de_Fomento_(1)_assinado (1)
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Projeto Economia Solidária como produção da gente
Executado pelo CAMP – centro de assessoria multiprofissional – CNPJ: 892706560001/38
Emenda Parlamentar: de autoria do Deputado Federal Henrique Fontana – PT
TF: 946754/2023 – MTE/Senaes
Valor total do projeto: R$ 1.166.288,00
Data Assinatura do TF: 29/12/2023
Primeira Parcela liberada: R$ 563.424,00
Segunda parcela: R$ 602.864,00
Objeto do TF: Capacitar para geração de trabalho, renda, cidadania e fomento ao associativismo e de coletivos em municípios da RMPA e do interior do Rio Grande do Sul.
Data prevista de encerramento: 14/01/2025
Data final da prestação de contas: 14/04/2025
Quadro equipe de gestão:
Resumo: O Projeto Economia Solidária como produção da gente tem como propósito incidir na geração de trabalho, renda, cidadania e fomento ao associativismo e de coletivos, a partir dos princípios, ferramentas e espaços da Economia Solidária com pessoas e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social em municípios do Rio Grande do Sul, tais como Porto Alegre, Canoas, Viamão, Alvorada, Guaíba, Barra do Ribeiro e Vacaria.
Financiamento: emenda parlamentar do Deputado federal Henrique Fontana, vinculada ao Ministério do Trabalho em Emprego/Secretaria Nacional de Economia Solidária. TF 946754/2023.
Acesse aqui o termo de fomento na integra.
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Projeto Programa de Formação de Agentes Locais de Desenvolvimento Sustentável da Economia Solidária
Executado pelo CAMP – centro de assessoria multiprofissional – CNPJ: 892706560001/38
Emenda Parlamentar: 19830011 de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário – PT
TF: 950813/2023 – MTE/Senaes
Valor total do projeto: R$ 1.655.051,00
Data Assinatura do TF: 28/12/2023
Primeira Parcela liberada: R$ 865.005,50
Segunda parcela: R$ 790.045,50
Objeto do TF: Capacitar agentes e grupos para promoção de um Desenvolvimento Sustentável através da Economia Solidária em municípios do Rio Grande do Sul.
Data prevista de encerramento: 31/12/2026
Data final da prestação de contas: 31/03/2027
Equipe de Gestão do projeto:
Resumo: O Projeto Programa de Formação de Agentes Locais de Desenvolvimento Sustentável da Economia Solidária tem como propósito realizar um Programa de Formação de Agentes Locais de Desenvolvimento Sustentável da Economia Solidária, de fomento ao associativismo e de coletivos, incidindo na geração de trabalho, renda, ampliação dos direitos humanos e combate à fome a partir de processos formativos em Economia Solidária com pessoas e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social em municípios do Rio Grande do Sul, prioritariamente, Porto Alegre e Região Metropolitana. O público do projeto são, majoritariamente, mulheres, jovens e adolescentes.
Acesse aqui a integra do Termo de Fomento.
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Executado pelo CAMP – centro de assessoria multiprofissional – CNPJ: 892706560001/38
Emenda Parlamentar: 19830011 de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário – PT
TF: 950813/2023 – MTE/Senaes
Valor total do projeto: R$ 1.655.051,00
Data Assinatura do TF: 28/12/2023
Primeira Parcela liberada: R$ 865.005,50
Segunda parcela: R$ 790.045,50
Objeto do TF: Capacitar agentes e grupos para promoção de um Desenvolvimento Sustentável através da Economia Solidária em municípios do Rio Grande do Sul.
Data prevista de encerramento: 31/12/2026
Data final da prestação de contas: 31/03/2027
Equipe de Gestão do projeto:
Resumo: O Projeto Programa de Formação de Agentes Locais de Desenvolvimento Sustentável da Economia Solidária tem como propósito realizar um Programa de Formação de Agentes Locais de Desenvolvimento Sustentável da Economia Solidária, de fomento ao associativismo e de coletivos, incidindo na geração de trabalho, renda, ampliação dos direitos humanos e combate à fome a partir de processos formativos em Economia Solidária com pessoas e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social em municípios do Rio Grande do Sul, prioritariamente, Porto Alegre e Região Metropolitana. O público do projeto são, majoritariamente, mulheres, jovens e adolescentes.
Acesse aqui a integra do Termo de Fomento.
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Projeto: Economia Solidária: capacitação e geração de renda no Rio Grande do Sul
Executado pelo CAMP – centro de assessoria multiprofissional – CNPJ: 892706560001/38
Emenda Parlamentar: de autoria dos Deputados Federais Henrique Fontana e Maria do Rosário – PT
TF: 937097/2022 – MTE/Senaes
Valor total do projeto: R$ 315.500,00
Data Assinatura do TF: 30/12/2022
Primeira Parcela liberada: R$ 299.500,00
Objeto do TF: capacitar grupos para geração de trabalho, renda e cidadania em municípios do interior do Rio Grande do Sul.
Data prevista de encerramento: 29/12/2024
Data final da prestação de contas: 29/03/2025
Quadro equipe de gestão:
Termo de Fomento: SEI_MC – 13411012 – SEISP_ Termo de Fomento_Colaboração (1)
O projeto tem como propósito incidir na geração de trabalho, renda e cidadania a partir dos princípios, ferramentas e espaços da Economia Solidária com pessoas e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social em municípios do Rio Grande do Sul, prioritariamente, em Caxias, Vacaria e Tenente Portela.
O público do projeto são, majoritariamente, mulheres e indígenas residentes em comunidades que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ao todo, pretendemos alcançar 120 beneficiários/as diretos através da realização de seminário, oficinas, assessorias técnicas e feiras.
O projeto é fruto de emendas parlamentares da Deputada Federal Maria do Rosário e de ex Deputado Federal Henrique Fontana e é desenvolvido pelo CAMP através do Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Nacional de Economia Solidaria.
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Projetos: Diálogos de Formação em Economia Solidária: geração de renda em Viamão/RS – primeira e segunda edição
Executados pelo CAMP – centro de assessoria multiprofissional – CNPJ: 892706560001/38
Dados da primeira edição do projeto: TF 915519/2021
Emenda Parlamentar: de autoria do Deputado Federal Henrique Fontana – PT
TF: 915519*2021 – MTE/Senaes
Valor total do projeto: R$ 158.000,00
Data Assinatura do TF: 01/10/2021
Primeira Parcela liberada: R$ 150.000,00
Objeto do TF: Capacitar grupos de mulheres e jovens para geração de trabalho, renda e cidadania no município de Viamão/RS.
Data prevista de encerramento: 28/03/2023
Data final da prestação de contas: 26/06/2023
Quadro equipe de gestão:
Termo de Fomento: SEI_MC – 10990088 – SEISP_ Termo de Fomento_Colaboração.
Dados da segunda edição do projeto: TF 930434/2022
Emenda Parlamentar: de autoria do Deputado Federal Henrique Fontana – PT
TF: – MTE/Senaes TF 930434/2022
Valor total do projeto: R$ 480.000,00
Data Assinatura do TF: 29/6/2022
Primeira Parcela liberada: 19/9/2022
Objeto do TF: Ampliar a geração de trabalho e renda de grupos, especialmente de mulheres e jovens, para geração de trabalho, renda e cidadania em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS, através da capacitação, fortalecimento da comercialização e integração nas redes de economia solidária municipais.
Data prevista de encerramento: 16/03/2024
Data final da prestação de contas: 14/06/2024
Quadro equipe de gestão:
Acesse o TF: SEI_MC – 12565968 – SEISP_ Termo de Fomento_Colaboração (1)
