Política Nacional Educação Popular e Direitos Humanos em debate

CAMP e Recid – Rede de Educação Cidadã organizaram uma atividade dentro do FST para debater a Política Nacional de Educação Popular e sua relação com a efetivação dos direitos humanos. A oficina ocorreu dia 24, no Memorial do RS e contou com a participação de mais de 60 educadores populares e militantes sociais.

A mesa foi composta por Paulo Becker, representante do MTD e educador da Recid durante sete anos; Gilselene Ribeiro, educadora da Recid/RS e representante da Comissão Nacional; Marcel Farah, do Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã da Secretaria Geral da Presidência da República e; Liana Borges, do MOVA Brasil. A mediação foi feita pela Beatriz Lang, do Conselho Estadual de DH do RS.

O debate girou em torno do papel da Educação Popular para qualificação e humanização da construção e execução das políticas públicas e consequente efetivação dos direitos humanos.

Paulo e Gilse contaram um pouco da história Rede de Educação Cidadã, criada em 2003 dentro do Programa Fome Zero, e destacaram uma de suas principais características: articular governo e sociedade civil num projeto de formação política pedagógica que visa a ampliação dos direitos humanos, o fortalecimento da capacidade de organização popular e do Projeto Popular de nação. Após dez anos, a Recid está espalhada por todos os estados brasileiros, atuando junto a comunidades, movimentos e grupos que buscam a efetivação de direitos.

Os palestrantes seguintes, Marcel e Liana, destacaram o papel do governo e da sociedade civil na construção da PNEP (Política Nacional de Educação Popular). Tendo as experiências de Paulo Freire como base, tanto as de iniciativa popular quanto as institucionalizadas, o governo federal, através do Departamento de EP e Mobilização Cidadã chamou a sociedade civil para o debate. Seminário e espaço virtual de construção da PNEP (participa.br) foram efetivas e hoje temos um Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas. Liana destacou os princípios da Educação Popular elencados no Marco enquanto Marcel trouxe a importância da participação direta na elaboração do Marco de Referência.

Durante o debate foi ressaltado o risco de a Educação Popular perder sua capacidade transformadora ao ser institucionalizada. No entanto, parece-nos que a metodologia e os princípios da EP é que tem potencial para mudar o formato e a concepção das políticas sociais no Brasil. Para tanto a experiência da própria Recid é uma referência. Mexer com as estruturas cristalizadas da burocracia estatal é difícil e complexo, mas temos que apreender que as mudanças não ocorrem em curto prazo.

Ao final do Seminário, foi distribuído o Caderno de Educação Popular e Direitos Humanos, publicação organizada pelo CAMP e Recid dentro do Convênio com a Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria Geral da Presidência da República. Os que contribuíram com textos receberam uma Carta agradecimento, na qual destacamos que “nossa tarefa agora é potencializar (o Caderno), tornando-o uma ferramenta que contribua com as lutas e trabalhos desenvolvidos por movimentos, organizações, conselhos, fóruns, enfim por todos e todas que buscam cotidianamente a promoção dos direitos em nosso país. Além do Caderno, a Revista da Abong, Comunica DH também foi distribuída.

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